Mozambique work permits

very interesting story. Work permits in Mozambique: portuguese come first before any other nationality, with over 500 colective applications, about a third. However, we don’t know how many were actually allowes in. Some brief references to Mozambique policy regarding foreign work in the country.

Diário Digital, 26 Jan

Moçambique: Portugal lidera lista de candidatos estrangeiros a emprego
Portugal liderou a lista de pedidos de emprego em Moçambique para cidadãos estrangeiros, ao abrigo da qual foram emitidas 4.050 autorizações em 2005, segundo dados do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) moçambicano.

Mais de 4.050 estrangeiros foram autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005, na sequência de 1.912 pedidos de emprego, quase sempre colectivos, submetidos às autoridades, 569 dos quais para cidadãos portugueses.

Dados do INEFP, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Portugal liderou a lista dos países estrangeiros com mais pedidos de emprego em Moçambique, com 569, seguido pela África do Sul, com 403 pedidos.

Apesar de ter submetido menos pedidos de emprego do que os nacionais portugueses, a África do Sul teve mais cidadãos autorizados a trabalhar em Moçambique no ano passado, com 541, e a China, em segundo lugar, com 440 candidatos aprovados.

Um pedido abrange normalmente vários trabalhadores, não tendo sido divulgado o número de portugueses autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005.

O número de pedidos inclui ainda trabalhadores de Cuba, com duas licenças de emprego, e a Alemanha, com apenas uma, apontam os dados do INEFP.

No mesmo período, foram rejeitados 137 pedidos de emprego para estrangeiros, devido ao não preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação laboral moçambicana para estrangeiros.

Uma das mais importantes exigências da Lei do Trabalho para o emprego de estrangeiros é que não haja nenhum moçambicano apto a ocupar o posto.

Segundo o mesmo apuramento, dos 1.912 pedidos de emprego para estrangeiros submetidos em 2005, 1.080 foram para cargos de gerente e a maioria está ligada à construção civil.

Quanto às habilitações académicas dos candidatos, o seu nível de escolaridade vai do primário até ao nível de licenciatura, indica ainda o balanço do INEFP.

Diário Digital / Lusa