quem manda na terra em Moçambique?

Um artigo que volta a uma questão fundamental: quem manda na terra de Moçambique? Gestão de propriedade do solo em Moçambique.

Who's in charge of Mozambican lands? "Frelimo warns: mozambican land is state property"

Artigo de A União, 25 de Abril

"Frelimo avisa – terra de Moçambique é propriedade do Estado"
 

A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, reafirmou no passado domingo o princípio de que o Estado é o único proprietário de terra no país, considerando-a uma das bases para o desenvolvimento social e económico do país.

A proclamação foi feita durante a sexta conferência de quadros do partido, que decorreu durante o fim-de-semana na cidade da Matola, arredores de Maputo.
Apesar da venda estar proibida, por constitucionalmente pertencer ao Estado, a terra suporta um crescente negócio informal do solo, envolvendo sobretudo antigos habitantes, que adquiriram o direito de uso e aproveitamento da terra por ocupação.
Na própria FRELIMO, que proclamou a nacionalização da terra, logo após a independência do país do colonialismo português em 25 de Junho de 1975, são conhecidas clivagens entre a ala que defende o debate sobre a privatização da terra e a constituída, sobretudo, por antigos combatentes, que defende que permitir a venda da terra é uma "traição a uma das causas da luta de libertação nacional".
Face às divergências internas, os quadros da FRELIMO incluíram o tema sobre a propriedade da terra na agenda da conferência, de onde saiu reforçada a tese que defende a posse da terra pelo Estado.
Segundo o porta-voz da sexta conferência de quadros da FRELIMO, um órgão meramente consultivo do partido, Edson Macuácuá, a terra continua a ser propriedade do Estado, podendo os particulares aceder a ela através de um título de uso e aproveitamento, tal como está constitucionalmente consagrado.
Macuácua indicou que os cerca de 1.600 participantes à conferência de quadros foram unânimes em considerar a terra como um factor para o combate à pobreza absoluta no país e para o desenvolvimento social e económico.
Além da questão da terra, a conferência de quadros da FRELIMO também discutiu as teses que vão corporizar o nono congresso daquela formação política, agendado para este ano, mas ainda sem data.
A luta contra a corrupção, pobreza absoluta, burocratismo, doenças endémicas, criminalidade e o espírito do "deixa andar" são alguns dos assuntos que farão parte do nono congresso da FRELIMO.
Os temas do próximo congresso do partido no poder em Moçambique vão constituir a estratégia daquela força política para os actos eleitorais que se avizinham, nomeadamente, as eleições para as assembleias provinciais em 2007, as municipais em 2008, e as gerais em 2009.
A FRELIMO ganhou as três eleições gerais realizadas desde a aprovação da primeira constituição multipartidária em 1992, depois de ter gerido os destinos do país em regime de partido único, desde a independência de Moçambique.

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2 Responses to “quem manda na terra em Moçambique?”

  1. borya Says:

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  2. igor Says:

    http://hometown.aol.com/fritznorton30/

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